Editais
13 de Janeiro de 2021
Uberlândia
Objeto: Um imóvel situado na cidade de Uberlândia, Rua Princesa Izabel nº 134, apartamento 1.500 “Edificio Moyses de Freita”
VALOR : R$ 1.618.337,94 (Um Milhão, seiscentos e dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO DO Leilão: 1 º Dia 26/01/2021 às 10:00 (Dez HORAS)
ABERTURA DA SESSÃO DO Leilão: 2 º Dia 28/01/2021 às 10:00 (Dez HORAS).
VALOR : R$ 809.168,97 (oitocentos e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Modalidade: Leilão Público Extrajudicial, financiamento imobiliário.
Tipo: Presencial e/ou Online, Venderá em 1º ou 2º
Requerente(s),Credor (s), Autorizado (s): Banco Inter S/A, CNPJ nº 00.416.968/0001-01.
Requerido(s), Devedor (s) ,Fiduciante(s): Sirio Henrique Carvalho Rossi, CPF: 301.879.076-68.
Leiloeiro (a): Fernanda de Mello Franco, MAT. JUCEMG nº 1030.
Edital completo: https://francoleiloes.com.br/Leiloes/Detalhe/1505
EDITAL DE LEILÃO
Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fiduciário abaixo qualificado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚBLICO de modo Presencial e/ou Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Um imóvel situado na cidade de Uberlândia/MG, na Rua Princesa Izabel nº 134, constituído pelo apartamento nº 1500, localizado no 15º pavimento do “ Edifício Moysés de Freitas”, com todas as suas dependências, instalações, e benfeitorias existentes, com 344,6135m² de área privativa, 79,9767m² de área de garagem, correspondente a três (03) vagas, 66,7657m² de área comum, 491,3559m² de área total, 0,053760 de fração ideal, 89,5992m² de cota de terreno, e bem assim o seu respectivo terreno com a seguinte descrição: “Começa no marco nº 1 cravado a 6,35 metros do eixo da Rua Olegário Maciel, com o ângulo de 96°17’20’’ por uma extensão de 24,20 metros, até chegar ao marco de nº 2, que neste trecho se faz divisa com Ronan Martins da Silva, deste deflete a esquerda com o ângulo de 101°25’20’’ por uma extensão de 40,58 metros até chegar ao marco nº 3, deste deflete a esquerda com ângulo de 90°00’00’’ por uma extensão de 0,40 metros até chegar ao marco de nº 4, deste deflete a direita com o ângulo de 270°00’00’’ por uma extensão de 23,67 metros até chegar ao marco de nº 5, que neste trecho se faz divisa com o Instituto Rio Branco, deste deflete a esquerda com o ângulo de 91°35’30’’ por uma extensão de 23,75 metros até chegar ao marco de nº 6, que neste trecho se faz divisa com a Rua Princesa Izabel, deste deflete à esquerda com ângulo de 85°25’30’’ por uma extensão de 27,35 metros até chegar ao marco de nº 7, que neste trecho se faz divisa com Leonina Campos Prado, deste deflete a esquerda com ângulo de 162°18’20’’ por uma extensão de 4,20 metros até chegar ao marco de nº 8, deste deflete à direita com o ângulo de 189°21’00’’, por uma extensão de 20,00 metros até chegar ao marco de nº 9, deste delete à direita com o ângulo de 265°36’00’’ por uma extensão de 10,27 metros até chegar ao marco de nº 0, do marco nº 7 ao marco de nº 0 se faz divisa com Adalgísio Venâncio de Melo, deste marco deflete a direita com o ângulo de 84°59’50’’ por uma extensão de 17,76 metros até chegar ao marco de nº 1 (ponto de partida), que neste trecho se faz divisa com a Rua Olegário Maciel, com a área de 1.666,64m². Imóvel objeto da Matrícula nº 68.713 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia/MG. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 26/01/2021, às 10:00 horas, e 2º Leilão dia 28/01/2021, às 10:00 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES: SIRIO HENRIQUE CARVALHO ROSSI, brasileiro, engenheiro, divorciado, nascido em 01/05/1954, portador da CNH 00675461249 expedida pelo DETRAN/MG, em 22/01/2015, que consta o RG MG-284.532 SSP/MG e CPF: 301.879.076-68, residente e domiciliado à Avenida Princesa Izabel, nº 134, Apto 1500, Bairro Fundinho, Uberlândia/MG, CEP: 38400-192. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depósito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante. DOS VALORES:1º Leilão: R$1.618.337,94 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) 2º leilão: R$809.168,97 (Oitocentos e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fiduciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com.br
Objeto: Um imóvel situado na cidade de Uberlândia, Rua Princesa Izabel nº 134, apartamento 1.500 “Edificio Moyses de Freita”
VALOR : R$ 1.618.337,94 (Um Milhão, seiscentos e dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO DO Leilão: 1 º Dia 26/01/2021 às 10:00 (Dez HORAS)
ABERTURA DA SESSÃO DO Leilão: 2 º Dia 28/01/2021 às 10:00 (Dez HORAS).
VALOR : R$ 809.168,97 (oitocentos e nove mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Modalidade: Leilão Público Extrajudicial, financiamento imobiliário.
Tipo: Presencial e/ou Online, Venderá em 1º ou 2º
Requerente(s),Credor (s), Autorizado (s): Banco Inter S/A, CNPJ nº 00.416.968/0001-01.
Requerido(s), Devedor (s) ,Fiduciante(s): Sirio Henrique Carvalho Rossi, CPF: 301.879.076-68.
Leiloeiro (a): Fernanda de Mello Franco, MAT. JUCEMG nº 1030.
Edital completo: https://francoleiloes.com.br/Leiloes/Detalhe/1505
Araguari
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Referência : Processo n.º 0227/2020
Modalidade: Tomada de Preços n.º 017/2020
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, EXECUÇÃO DE SARJETA E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PREFEITURA DE ARAGUARI/MG.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, na forma das prerrogativas dos regramentos estatuídos pela Lei Federal n.º 8.666/93 e o Ato Convocatório deste processo licitatório em tramitação; CONSIDERANDO, as exigências contidas no § 4º do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda na forma do item 17, subitem 17.2 do Ato Convocatório, que determina a remessa de recursos administrativos à autoridade superior por meio da autoridade que praticou o ato administrativo; CONSIDERANDO, que a Comissão Permanente de Licitação em juízo de retratação DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO apresentado pela licitante UNIÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.940.986/0001-91, reformando a decisão administrativa que a inabilitou à segunda fase do certame – fase de proposta comercial, para que assim, com a reforma, seja a mesma habilitada à segunda fase do certame. Por NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela licitante UNIÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.940.986/ 0001-91 nas demais teses recursais, mantendo a decisão administrativa anterior datada de 15 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO, que a que a Comissão Permanente de Licitação em juízo de retratação NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela licitante ALEX MACHADO NUNES & CIA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 11.286.215/0001-37, haja vista, que a licitante recorrente já encontrava devidamente habilitada, conforme registrado na ata de sessão pública que traz a decisão administrativa recorrida. CONSIDERANDO, que a Comissão Permanente de Licitação em juízo de retratação NÃO CONHECEU DO RECURSO, apresentado pela licitante BT CONSTRUÇÕES LTDA, ante a sua intempestividade, não observando as disposições do art. 109, I, “a” da Lei federal nº 8.666/93 e o subitem 17.2 do Ato Convocatório. RESOLVE e DECIDE: Por ratificar as informações e a decisão administrativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação na parte em que não sofreu reparos, sendo que para tanto, cumprindo a norma legal e as regras do Ato Convocatório, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO apresentado pela licitante UNIÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.940.986/0001-91, reformando a decisão administrativa que a inabilitou à segunda fase do certame – fase de proposta comercial, para que assim, com a reforma na decisão recorrida, seja a mesma habilitada à segunda fase do certame. Com relação às demais questões abordadas em sede de recurso, NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa anterior datada de 15 de dezembro de 2020 nos seus exatos termos, eis que ausentes elementos de convicção para inabilitar a licitante recorrida PAVIAGIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, conforme pleiteado administrativamente. Por ratificar as informações e a decisão administrativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, cumprindo a norma legal e as regras do Ato Convocatório, para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela licitante ALEX MACHADO NUNES & CIA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 11.286.215/0001-37, haja vista, que a licitante recorrente na fase de habilitação não foi extirpada no tocante ao prosseguimento do certame, estando apta à segunda fase – fase de proposta comercial. Por ratificar as informações e a decisão administrativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, cumprindo a norma legal e as regras do Ato Convocatório, para NÃO CONHECER DO RECURSO, apresentado pela licitante BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.810.813/0001-06, ante a sua intempestividade, não observando as disposições do art. 109, I, “a” da Lei federal nº 8.666/93 e o subitem 17.2 do Ato Convocatório. Assim, na condição de autoridade superior e ainda com a devida observância das exigências do § 4º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e ítem 17 do Ato Convocatório, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo apresentado pela licitante UNIÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.940.986/0001-91, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante ALEX MACHADO NUNES & CIA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 11.286.215/0001-37, e NÃO CONHECER DO RECURSO, apresentado pela licitante BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.810.813/0001- 06, ante a sua intempestividade, nos exatos termos das informações prestadas e julgamentos proferidos, sem qualquer inserção de emendas, protestos ou considerações por parte desta autoridade. Assim ratificamos integralmente as informações e decisões administrativas proferidas pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 012/2020, cujas informações e decisões administrativas foram externadas de forma expressa, devidamente rubricadas e assinadas pelos membros, ratificação ancorada no parágrafo 4º do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda na forma do item 17 do Ato Convocatório. Ratificamos informações e decisões administrativas proferidas pela Comissão Permanente de Licitação, eis que ausentes motivos para que em relação às mesmas, fosse processada alguma reforma ou emenda, mantendo em definitivo as decisões administrativas conforme apresentado para a devida avaliação e apreciação por parte deste julgador. Assim determinamos o prosseguimento dos trabalhos afetos a este processo licitatório, no sentido de alcançar a segunda fase – fase de propostas de preços. Devolvam os autos do processo licitatório identificado pelo n.º 0227/2020, Tomada de Preços n.º 017/ 2020, o qual deverá ser encaminhado à Comissão Permanente de Licitação para prosseguimento dos trabalhos afetos à segunda fase do certame. Determinamos por meios idôneos, as notificações das licitantes que participam do certame, acerca desta decisão administrativa para fins de direito e ainda em atenção ao princípio da publicidade dos atos administrativos.
PUBLIQUE e OFICIE na forma da lei.
Araguari-MG, 12 de janeiro de 2021.
Luiz Felipe de Miranda
Secretário Municipal de Obras
VALOR TOTAL DA SOLICITAÇÃO: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/01/2021 às 13:30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS)
Modalidade: PREGÃO Nº 141/2020 (REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020)
Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº: 263/2020.
Edital completo: https://www.araguari.mg.gov.br/assets/uploads/licitacoes/f1dc05534b19c101f1003d5186a417bf.pdf
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (JORNAL COM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS) PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR TOTAL DA SOLICITAÇÃO: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/01/2021 às 13:30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS)
Modalidade: PREGÃO Nº 141/2020 (REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020)
Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº: 263/2020.
Edital completo: https://www.araguari.mg.gov.br/assets/uploads/licitacoes/f1dc05534b19c101f1003d5186a417bf.pdf
Parauapebas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-001SEMOB CLASSIFICAÇÃO FINAL
Publicação completa Brasil Edital dia 13 de Janeiro de 2021. (teste não podendo ser utilizado por terceiros)
Manutenção e testes de paginas
